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Normativos

Nesta seção reunimos o conjunto de documentos que compõem o referencial normativo e metodológico do Guia de Custos para o Setor Público (GCSP). Aqui estão disponíveis a versão vigente do Guia, suas versões históricas, anexos, apêndices, notas técnicas, orientações complementares e demais atos relacionados à governança e à evolução da metodologia nacional de custos no setor público.

O objetivo é concentrar, em um único ambiente, todo o acervo normativo necessário para apoiar a implantação, manutenção, aperfeiçoamento e harmonização dos Sistemas de Custos pelos órgãos e entidades da administração pública brasileira, assegurando transparência, padronização e segurança metodológica aos usuários do GCSP.

Também integram esta seção os documentos relacionados à governança, organização e funcionamento do Comitê Técnico de Custos no Setor Público, responsável pela manutenção, atualização e evolução contínua do Guia.

Guia de Custos para o Setor Público (GCSP) — realização do Instituto Rui Barbosa, cooperação técnica do Tesouro Nacional.

Guia de Custos para o Setor Público (GCSP)

Documento técnico-orientativo que estabelece conceitos, metodologias e boas práticas para a implantação e o funcionamento de sistemas de custos nas entidades públicas brasileiras. Elaborado pelo Instituto Rui Barbosa, com cooperação técnica da Secretaria do Tesouro Nacional.

Acessar Guia de Custos para o Setor Público (GCSP) (abre em nova aba)

Portarias do Comitê

Portarias de criação, instituição e composição do Comitê.