Nesta seção reunimos o conjunto de documentos que compõem o referencial normativo e metodológico do Guia de Custos para o Setor Público (GCSP). Aqui estão disponíveis a versão vigente do Guia, suas versões históricas, anexos, apêndices, notas técnicas, orientações complementares e demais atos relacionados à governança e à evolução da metodologia nacional de custos no setor público.
O objetivo é concentrar, em um único ambiente, todo o acervo normativo necessário para apoiar a implantação, manutenção, aperfeiçoamento e harmonização dos Sistemas de Custos pelos órgãos e entidades da administração pública brasileira, assegurando transparência, padronização e segurança metodológica aos usuários do GCSP.
Também integram esta seção os documentos relacionados à governança, organização e funcionamento do Comitê Técnico de Custos no Setor Público, responsável pela manutenção, atualização e evolução contínua do Guia.